Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 176 - 200 de 221
222 legislaçãoes no total
# Título Típo
176 Nota Técnica de Retificação da NT nº 06/2008 (2008 - vigente )

Retificação da Nota Técnica nº 06/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Enfuvirtida (T-20) Alerta para observação do volume do diluente

Tratamento -
177 Nota Técnica nº 11/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Descontinuidade no abastecimento dos medicamento: Didanosina 25 mg; Didanosina 100mg e Estavudina 40mg

Tratamento -
178 Nota Técnica nº 06/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 06/08 GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Enfuvirtida - Alerta para a observação do volume do diluente  

Tratamento -
179 Nota Técnica nº 05/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 05/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações sobre o uso da vacina contra Febre Amarela em Pessoas que vivem com HIV e doentes de aids  

Tratamento -
180 Ofício circular 58, de 12 de janeiro de 2008 (2008 - vigente )

Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral, que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado para que observem as informações quanto à realização de testes de Carga Viral para HIV-1, na Rede Nacional de Genotipagem.

Outras notas -
181 Nota Técnica N° 229/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 229/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Identificação e diferenciação das apresentações dos Medicamentos Kaletra comprimidos (LPV/r) 500/20mg e do Efavirenz 600mg comprimidos (EFZ) do Laboratório Aurobindo  

Tratamento -
182 Nota Técnica N° 202/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 202/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição Substituição de Lopinavir/r cápsulas por Lopinavir/r comprimidos (Meltrex)    

Tratamento -
183 Nota Técnica N° 185/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 185/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Repasse de informações dos consumos de medicamentos ARV das UDM e do consolidado elaborado pelos Estados.  

Tratamento -
184 Nota Técnica N° 177/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 177/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação da ABBOTT à Anvisa sobre overdose de Lopinavir/ritonavir para lactente com desfecho fatal  

Tratamento -
185 Nota Técnica N° 166/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 166/07/UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Substituição de Amprenavir por Fosamprenavir    

Tratamento -
186 Nota Técnica nº 165/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 165/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o Teste 3 - Testagem Rápida para o diagnóstico do HIV 1 e 2

Tratamento -
187 Nota Técnica N° 121/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 121/2007 UIV/PN-DSTAIDS/SVS/MS Descrição: Prazo para inclusão de casos de aids no Sinan-NET  

Vigilância epidemiológica -
188 Nota Técnica N° 62/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 62/07/GAB/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Vigilância epidemiológica das crianças expostas ao HIV    

Vigilância epidemiológica -
189 Nota Técnica nº 128/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.

Notas técnicas -
190 Nota Técnica N° 110/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    

Tratamento -
191 Nota Técnica N° 109/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais

Notas técnicas -
192 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007 - vigente )

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
193 Decreto 6.108, de 4 de maio de 2007 (2007 - vigente )

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Leis e decretos -
194 Portaria 886, de 24 de abril de 2007 (2007 - vigente )

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não comercial.

Portarias e ofícios ministeriais -
195 Nota Técnica nº 18/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 18/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição de ABACAVIR 300 mg devido a possibilidade de desabastecimento parcial e temporário

Tratamento -
196 Portaria 768, de 26 de outubro de 2006 (2006 - não vigente )

Define laudo médico para emissão de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo.

Portarias e ofícios ministeriais -
197 Nota Técnica nº 163/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 163/2006/SVS/SAS/MS Descrição: Sobre a doação de sangue por gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)

Outras notas -
198 Nota Técnica N° 116/2006 (2006 - vigente )

Nota técnica N° 116/06/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Evidência laboratorial da infecção pelo HIV em adultos e crianças para fins de vigilância epidemiológica

Outras notas -
199 Nota Técnica nº 122/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 122/06 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações complementares para o uso de Abacavir (ABC), Tenofovir (TDF) e Didanosina (ddI) na TARV inicial

Tratamento -
200 Nota Técnica nº 100/2006 (2006 - vigente )

Nota Técnica nº 100/06 - GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do Ritonavir Solução Oral.  

Tratamento -