Legislação

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# Título Típo
176 Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 13/2009 - GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Recomendações para a ampliação do acesso aos preservativos masculinos na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)

Notas técnicas -
177 Nota Técnica nº 307/2008 (2009 - vigente )

Nota Técnica N.º 307/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS  Descrição: Critérios para indicação de Raltegravir 400 MG

Tratamento -
178 Nota Técnica N.º 246/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 246/2008 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Documentos necessários à dispensação de medicamentos antirretrovirais  

Tratamento -
179 Nota Técnica nº 258/2008 (2008 - vigente )

Nota de esclarecimento para a implantação dos gráficos de Ley-Jennings e regras de Westgard no controle de qualidade da Rede Nacional de Laboratórios para Contagem de Linfócitos T CD3+ / CD4+ / CD8+ / CD45+

Notas técnicas -
180 Portarias e ofícios ministeriais -
181 Nota Técnica nº 02/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica N.º 02/2008 - SEGP/SAS/SVS/MS Descrição: Situação de risco acrescido para doação de sangue  

Outras notas -
182 Nota Técnica nº 208/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para o uso da vacina da rubéola em pessoas que vivem com HIV e doentes de AIDS.  

Tratamento -
183 Nota Técnica nº 201/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 201/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Instruções gerais para administração do medicamento Didanosina 4g - pó para suspensão oral.

Tratamento -
184 Nota Técnica de Retificação da NT nº 06/2008 (2008 - vigente )

Retificação da Nota Técnica nº 06/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Enfuvirtida (T-20) Alerta para observação do volume do diluente

Tratamento -
185 Nota Técnica nº 11/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Descontinuidade no abastecimento dos medicamento: Didanosina 25 mg; Didanosina 100mg e Estavudina 40mg

Tratamento -
186 Nota Técnica nº 06/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 06/08 GAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Enfuvirtida - Alerta para a observação do volume do diluente  

Tratamento -
187 Nota Técnica nº 05/2008 (2008 - vigente )

Nota Técnica nº 05/2008 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações sobre o uso da vacina contra Febre Amarela em Pessoas que vivem com HIV e doentes de aids  

Tratamento -
188 Ofício circular 58, de 12 de janeiro de 2008 (2008 - vigente )

Esclarecimento aos laboratórios dos Estados e Municípios que integram a Rede Nacional de Carga Viral, que não possuem laboratórios da RENAGENO e que recebem e encaminham amostras de genotipagem para outro Estado para que observem as informações quanto à realização de testes de Carga Viral para HIV-1, na Rede Nacional de Genotipagem.

Outras notas -
189 Nota Técnica N° 229/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 229/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Identificação e diferenciação das apresentações dos Medicamentos Kaletra comprimidos (LPV/r) 500/20mg e do Efavirenz 600mg comprimidos (EFZ) do Laboratório Aurobindo  

Tratamento -
190 Nota Técnica N° 202/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 202/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição Substituição de Lopinavir/r cápsulas por Lopinavir/r comprimidos (Meltrex)    

Tratamento -
191 Nota Técnica N° 185/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 185/2007 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Repasse de informações dos consumos de medicamentos ARV das UDM e do consolidado elaborado pelos Estados.  

Tratamento -
192 Nota Técnica N° 177/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 177/2007 - UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Notificação da ABBOTT à Anvisa sobre overdose de Lopinavir/ritonavir para lactente com desfecho fatal  

Tratamento -
193 Nota Técnica nº 165/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 165/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o Teste 3 - Testagem Rápida para o diagnóstico do HIV 1 e 2

Tratamento -
194 Nota Técnica N° 166/2007 (2007 - vigente )

Nota técnica N° 166/07/UAT/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Substituição de Amprenavir por Fosamprenavir    

Tratamento -
195 Nota Técnica N° 121/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 121/2007 UIV/PN-DSTAIDS/SVS/MS Descrição: Prazo para inclusão de casos de aids no Sinan-NET  

Vigilância epidemiológica -
196 Nota Técnica N° 62/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 62/07/GAB/UIV/PN-DST-AIDS/SVS/MS Descrição: Vigilância epidemiológica das crianças expostas ao HIV    

Vigilância epidemiológica -
197 Nota Técnica nº 128/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2007 - ULAB/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Informa sobre o prazo de validade de amostras de plasma para produção de reagentes ou painéis de controle de qualidade sorológica.

Notas técnicas -
198 Nota Técnica N° 110/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 110/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir às Unidades Dispensadoras de Anti-retrovirais    

Tratamento -
199 Nota Técnica N° 109/2007 (2007 - vigente )

Nota Técnica N° 109/07 - UAT/PN-DST/AIDS/SVS/MS Descrição Orientação para recolhimento e substituição do Nelfinavir - Às Coordenações Estaduais e Municipais

Notas técnicas -
200 Portaria nº 334, de 08 de junho de 2007 (2007 - vigente )

Normatiza o processo de credenciamento e habilitação de laboratórios de quantificação da carga viral do HIV e de laboratórios para a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+.
 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids