Legislação

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# Título Típo
151 Nota Técnica nº 323/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 323/2010/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento entecavir, na apresentação comprimidos de 0,5 mg.

Tratamento -
152 Portaria nº 508, de 28 de setembro de 2010 (2010 - vigente )

Etnias

Portarias e ofícios ministeriais -
153 Nota Técnica nº 11/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 11/2010/PNHV/D-DST-AIDS-HV/SVS/SAS/MS  Descrição: Ampliação do acesso à vacinação de crianças e adolescentes contra a hepatite B

Prevenção -
154 Nota Técnica nº 89/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 89/2010/CGPNI/DEVEP/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Amplia a oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária de 20 a 29 anos.  

Prevenção -
155 Nota Técnica nº 169/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 169/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Alfainterferona Convencional, Alfapeginterferona, Ribavirina e Eritropoetina – Orientações técnicas

Tratamento -
156 Nota Técnica nº 162/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 162/2010/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Regularização do abastecimento do Abacavir (ABC) 20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para crianças e do Abacavir (ABC) comprimido de 300mg

Tratamento -
157 Nota Técnica nº 151/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 151/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação à rede sobre a utilização de AZT 10mg/ml injetável e AZT 10mg/ml solução oral nas Maternidades

Tratamento -
158 Nota Técnica nº 128/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 128/2010/UAT E LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS  Descrição: Orientações para os serviços que realizam testes sorológicos para detecção de anticorpos para HIV-1

Outras notas -
159 Nota Técnica nº 07/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 07/2010/PNHV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientações para Vacinação contra H1N1 para portadores de Hepatites Virais e pós-transplante hepático

Tratamento -
160 Nota Técnica N.º 78/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica N.º 78/2010 - UAT-LOG/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional e transitória dos medicamentos Abacavir (ABC)20mg/mL solução oral e Nevirapina (NVP) 10mg/mL suspensão oral para Crianças

Tratamento -
161 Nota Técnica nº 67/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 67/10 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Informações sobre a vacinação para H1N1 para quem vive com HIV/aids  

Tratamento -
162 Nota Técnica nº 19/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 19/10/UIV/DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição Considerações sobre a notificação de Sífilis em gestante e Criança Exposta ao HIV na versão 4.0 do Sinan  

Outras notas -
163 Nota técnica conjunta nº 01/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica conjunta nº 01/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS e DEP. ASSIST. FARM/MS Descrição: Fluxo de dispensação dos novos medicamentos para tratamento da hepatite viral crônica B e prazos para encaminhamento do Tenofovir, Entecavir e Adofovir aos estados.

Diagnóstico -
164 Nota Técnica nº 362/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 362/09 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação para substituição excepcional do medicamento Abacavir (ABC) comprimidos de 300 mg

Tratamento -
165 Nota Técnica nº 350/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 350/09 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Nota trata da criminalização da transmissão sexual do HIV  

Outras notas -
166 Nota Técnica nº 317/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 317/2009 - UAT/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Orientação sobre a eventual necessidade de substituição da Didanosina em pó para suspensão oral devido à indisponibilidade do medicamento.

Tratamento -
167 Nota Técnica nº 257/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 257/2009 - LOG/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Cancelamento da orientação para distribuição fracionada do Ritonavir 100mg devido à possibilidade de desabastecimento parcial e temporário  

Tratamento -
168 Nota Técnica nº 272/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 272/09 - ULAB/DST-Aids/SVS/MS  Descrição: Regulamentação sobre testes rápidos com amostras de fluido oral.  

Tratamento -
169 Nota Técnica nº 221/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 221/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Avaliação da solicitação de novos antirretrovirais darunavir, raltegravir e enfuvirtida pelos estados.

Tratamento -
170 Nota Técnica nº 208/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 208/2009 - UAT/DST/AIDS/SVS/MS Descrição: Orientações para abordagem consentida, alerta de má adesão aos antirretrovirais e critério de abandono ao tratamento  

Tratamento -
171 Nota Técnica nº 220/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 220/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Suspensão da utilização da enfuvirtida em pacientes com falha virológica  

Tratamento -
172 Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009 (2009 - vigente )

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde

Portarias e ofícios ministeriais -
173 Nota Técnica nº 192/2009 (2009 - vigente )

Nota técnica nº 192/09 - UAT/DST-Aids/SVS/MS Descrição: Recomendações para tratamento com o antiviral oseltamivir para infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) em pessoas vivendo com o HIV/Aids  

Tratamento -
174 Nota Técnica nº 139/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica nº 139/09 - UIV/PNDST/AIDS/SVS/MS Descrição: Atualização do instrumento de notificação de criança exposta ao HIV

Vigilância epidemiológica -
175 Nota Técnica Nº 1113/2009 (2009 - vigente )

Nota Técnica Nº 1113/09 - PREV-PN-DST-AIDS-SVS-MS  Descrição: Nota técnica sobre o uso de testes rápidos anti-HIV

Diagnóstico -