Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 126 - 150 de 229
231 legislaçãoes no total
# Título Típo
126 Nota Técnica nº 240/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Critérios de Uso, Fluxo e Formulários de solicitação de fosamprenavir, tipranavir e darunavir para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.  

Tratamento -
127 Nota Técnica nº 223/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 223/2011 - LOG/SGC/D-DST-AIDS-HV/SMS/MS Descrição: Cancelamento da nota técnica 197/2011 sobre os critérios de priorização temporária para a realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV.

Notas técnicas -
128 Nota Técnica nº 217/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis

Tratamento -
129 Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde

Políticas de saúde -
130 Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
clique aqui

Portarias e ofícios ministeriais -
131 Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo.

Portarias e ofícios ministeriais -
132 Nota Técnica nº 197/2011 (2011 - vigente )

Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV

Notas técnicas -
133 Nota Técnica nº 71/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.

Tratamento -
134 Nota Técnica nº 140/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 140/2011 - DST-AIDS-HV/SMS/MS Assunto: Profilaxia da reinfecção do vírus da hepatite B (HBV) pós transplante hepático.

Tratamento -
135 Ofício circular 48, de 5 de maio de 2011 (2011 - )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
136 Nota Técnica nº 119/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 119/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: 28 de julho - Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais

Outras notas -
137 Ofício circular 45, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
138 Ofício circular 44, de 2 de maio de 2011 (2011 - vigente )

Informa sobre o bloqueio de recursos do bloco de vigilância.

Portarias e ofícios ministeriais -
139 Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)

clique aqui

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
140 Nota Técnica nº 101/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 101/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar as Coordenações Estaduais de DST/Aids sobre a não-conformidade encontrada no Teste Rápido Rapid Check HIV 1 & 2 com lotes 101108 e 101118.

Tratamento -
141 Ofício circular 24, de 5 de abril de 2011 (2011 - vigente )

Mostra preocupação, solidariedade e reconhecimento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ao Pe. Valeriano Paitoni.

Portarias e ofícios ministeriais -
142 Nota Técnica nº 68/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 68/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fluxo de liberação e formulário de liberação dos antirretrovirais de uso restrito.

Tratamento -
143 Nota Técnica nº 67/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 67/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios de indicação do Tipranavir para crianças e adolescentes até 18 anos com peso igual ou maior a 35kg.

Tratamento -
144 Nota Técnica nº 66/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 66/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Fracionamento e substituição temporária do Atazanavir 300mg.

Tratamento -
145 Decreto de 3 de março de 2011 (2011 - vigente )

Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Leis e decretos -
146 Nota Técnica nº 29/2011 (2011 - vigente )

Nota técnica nº 29/2011/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Distribuição do Entecavir e cancelamento da NT nº323/2010 - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS referente à orientação para substituição excepcional e transitória do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação comprimidos de 0,5mg

Tratamento -
147 Ofício circular 8, de 28 de janeiro de 2011 (2011 - vigente )

Define o novo organograma do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Portarias e ofícios ministeriais -
148 Nota técnica nº 285/2010 (2010 - vigente )

Nota técnica nº 285/2010/UAT-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da utilização do Darunavir comprimido de 300 mg para crianças e adolescentes com peso corporal igual ou maior a 40 kg.

Tratamento -
149 Nota Técnica nº 287/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 287/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Critérios para Indicação de Etravirina 100 mg (ETR)

Tratamento -
150 Nota Técnica nº 284/2010 (2010 - vigente )

Nota Técnica nº 284/2010/UAT/LOG/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Suplemento III das Recomendações para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV-2008, sobre Profilaxia (pós-exposição sexual, ocupacional e pós-violência sexual) e Planejamento da Reprodução

Tratamento -