Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 101 - 125 de 229
231 legislaçãoes no total
# Título Típo
101 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013 - vigente )

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias - HIV/Aids
102 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012 - vigente )

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
103 Nota Técnica Nº 421/2012 (2012 - vigente )

Disponibilização de rifabutina para pacientes coinfectados com TB-HIV nos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas  Vivendo com HIV/Aids

Notas técnicas - HIV/Aids
104 Ofício Circular 2176/2012 (2012 - vigente )

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
105 Nota técnica 388/2012 (2012 - vigente )

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.

Notas técnicas - HIV/Aids
106 Resolução 04, de 19 de julho de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS.

Resoluções - Outros
107 Portarias e ofícios ministeriais -
108 Nota Técnica nº 142/2012 (2012 - vigente )

Orientação para realização de genotipagem em pacientes com falha virológica confirmada

Notas técnicas - HIV/Aids
109 Nota técnica 146/2012 (2012 - vigente )

Descrição: Avaliação de testes rápidos para HIV utilizando amostras de fluído oral.

Leis e decretos -
110 Decreto 7.723, de 4 de maio de 2012 (2012 - vigente )

Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial.

Leis e decretos -
111 Nota Técnica nº 103/2012 (2012 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para a realização de testes de genotipagem para integrase e GP 41 do HIV-1: Renageno Novos Alvos.

Tratamento -
112 Nota Técnica Nº 90/2012 (2012 - vigente )

Assunto: Substituição de Estavudina (d4T) 30mg e Indinavir (IDV) 400mg por outros medicamentos antirretrovirais para adultos que vivem com HIV e procedimentos para solicitação  e autorização de uso destes antirretrovirais.

Notas técnicas -
113 Resolução 23 - RDC Anvisa, de 4 de abril de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.

Resoluções -
114 Nota Técnica nº 44/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 44/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Orientação para uso do medicamento Entecavir (ETV) nas apresentações comprimidos de 0,5mg e 1,0mg.

Tratamento -
115 Nota Técnica nº 34/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 34/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Nomenclatura utilizada nas amostras da RENAGENO

Tratamento -
116 Nota Técnica Conjunta nº 01/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica Conjunta nº 01/12 - CGPNI/DEVIT/SVS/MS e D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a hepatite B e mobilização social nacional.

Prevenção -
117 Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 (2011 - vigente )

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portarias e ofícios ministeriais -
118 Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (2011 - não vigente )

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)

Portarias e ofícios ministeriais -
119 Portarias e ofícios ministeriais -
120 Nota Técnica nº 315/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 315/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar aos Laboratórios da Rede de Imunofluorescência Indireta HIV a substituição desta metodologia por DPP Imunoblot rápido

Tratamento -
121 Portarias e ofícios ministeriais -
122 Nota Técnica Conjunta nº 319/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Esclarece incorporação de inibidores da protease para tratamento da hepatite C no Brasil.

Diagnóstico -
123 Nota Técnica nº 305/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 305/2011-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Esclarecimentos sobre o suposto desvio de qualidade de lotes do medicamento Lamivudina 10mg/mL solução oral, fabricados pela empresa IQUEGO Observação: o atual arquivo foi republicado em virtude de modificações no seu teor, tendo sido originalmente inserido em 28.10.11.

Notas técnicas -
124 Nota Técnica nº 276/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 276/11 - CQV/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS

Descrição: Diminuição do Limite da carga viral para realização de genotipagem do HIV-1

Notas técnicas -
125 Nota Técnica nº 241/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Controle e Monitoramento da distribuição e dispensação do Ritonavir solução Oral 80mg/ml    

Tratamento -