Legislação

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# Título Típo
101 Nota técnica 146/2012 (2012 - vigente )

Descrição: Avaliação de testes rápidos para HIV utilizando amostras de fluído oral.

Leis e decretos -
102 Decreto 7.723, de 4 de maio de 2012 (2012 - vigente )

Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial.

Leis e decretos -
103 Nota Técnica nº 103/2012 (2012 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para a realização de testes de genotipagem para integrase e GP 41 do HIV-1: Renageno Novos Alvos.

Tratamento -
104 Nota Técnica Nº 90/2012 (2012 - vigente )

Assunto: Substituição de Estavudina (d4T) 30mg e Indinavir (IDV) 400mg por outros medicamentos antirretrovirais para adultos que vivem com HIV e procedimentos para solicitação  e autorização de uso destes antirretrovirais.

Notas técnicas -
105 Resolução 23 - RDC Anvisa, de 4 de abril de 2012 (2012 - vigente )

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.

Resoluções -
106 Nota Técnica nº 44/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 44/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Orientação para uso do medicamento Entecavir (ETV) nas apresentações comprimidos de 0,5mg e 1,0mg.

Tratamento -
107 Nota Técnica nº 34/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica nº 34/2012 - CQV/D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Nomenclatura utilizada nas amostras da RENAGENO

Tratamento -
108 Nota Técnica Conjunta nº 01/2012 (2012 - vigente )

Nota Técnica Conjunta nº 01/12 - CGPNI/DEVIT/SVS/MS e D-DST-AIDS-HV/SVS/MS Descrição: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a hepatite B e mobilização social nacional.

Prevenção -
109 Portaria 3161, de 27 de dezembro de 2011 (2011 - vigente )

Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portarias e ofícios ministeriais -
110 Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011 (2011 - não vigente )

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT)

Portarias e ofícios ministeriais -
111 Portarias e ofícios ministeriais -
112 Nota Técnica nº 315/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 315/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informar aos Laboratórios da Rede de Imunofluorescência Indireta HIV a substituição desta metodologia por DPP Imunoblot rápido

Tratamento -
113 Portarias e ofícios ministeriais -
114 Nota Técnica Conjunta nº 319/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Esclarece incorporação de inibidores da protease para tratamento da hepatite C no Brasil.

Diagnóstico -
115 Nota Técnica nº 305/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 305/2011-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Esclarecimentos sobre o suposto desvio de qualidade de lotes do medicamento Lamivudina 10mg/mL solução oral, fabricados pela empresa IQUEGO Observação: o atual arquivo foi republicado em virtude de modificações no seu teor, tendo sido originalmente inserido em 28.10.11.

Notas técnicas -
116 Nota Técnica nº 276/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 276/11 - CQV/D-DST-AIDS-HV/SVS/MS

Descrição: Diminuição do Limite da carga viral para realização de genotipagem do HIV-1

Notas técnicas -
117 Nota Técnica nº 241/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Controle e Monitoramento da distribuição e dispensação do Ritonavir solução Oral 80mg/ml    

Tratamento -
118 Nota Técnica nº 240/2011 (2011 - vigente )

Descrição: Critérios de Uso, Fluxo e Formulários de solicitação de fosamprenavir, tipranavir e darunavir para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos.  

Tratamento -
119 Nota Técnica nº 223/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 223/2011 - LOG/SGC/D-DST-AIDS-HV/SMS/MS Descrição: Cancelamento da nota técnica 197/2011 sobre os critérios de priorização temporária para a realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV.

Notas técnicas -
120 Nota Técnica nº 217/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 217/2011 - D-DST/AIDS-HV/SVS/MS Assunto: Informações sobre temperatura de armazenamento e transporte dos kits de testes rápidos para HIV e Sífilis

Tratamento -
121 Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde

Políticas de saúde -
122 Portaria nº 763, de 20 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares
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Portarias e ofícios ministeriais -
123 Portaria 221, de 13 de julho de 2011 (2011 - não vigente )

Aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções. Acesse a versão digital do protocolo.

Portarias e ofícios ministeriais -
124 Nota Técnica nº 197/2011 (2011 - vigente )

Assunto: Critérios de priorização temporária para realização dos testes de quantificação da carga viral do HIV

Notas técnicas -
125 Nota Técnica nº 71/2011 (2011 - vigente )

Nota Técnica nº 71/2011/CGPNI/DEVEP/SVS/MS Assunto: Recomendações da vacina contra influenza para pessoas que vivem com HIV dentre outros agravos no Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE.

Tratamento -