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# Título Típo
76 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (2014 - vigente )

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV

Notas Informativas - IST
77 Portaria nº 1796, de 26 de agosto de 2014 (2014 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
78 Ofício nº 1245/2014 - DDAHV/SVS/MS (2014 - vigente )

Resposta ao documento político que orienta as ações em rede no Biênio 2014-2015, baseado nas discussões e propostas apresentadas no "V Encontro Nacional da RNP+ Brasil", ocorrido de 26 a 28 de setembro de 2013, em Campo Grande/MS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
79 Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (2014 - vigente )

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Transferência de recursos - Outros
80 Ofício Circular nº 61/2014 (2014 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
81 Portaria n. 4 de 6 de fevereiro de 2014 (2014 - vigente )

Regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde e institui o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV)

Portarias e ofícios ministeriais -
82 Portaria nº 3298, de 26 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
83 Portaria nº 3276 de 26 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

Regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/Aids e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento

Portarias e ofícios ministeriais - Outros
84 Portaria n. 29, de 17 de dezembro de 2013 (2013 - vigente )

 Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Vigilância epidemiológica - HIV/Aids
85 Nota Técnica nº 543/2013 (2013 - vigente )

DDAHV extingue o Formulário B

Notas técnicas - HIV/Aids
86 Nota Técnica Conjunta nº 02/2013/DDAHV/SVS/MS e DAF/SCTIE/MS (2013 - vigente )

Dispõe sobre o fluxo para dispensação da terapia tripla para tratamento de Hepatite Crônica C no SUS. 

Notas técnicas - Hepatites Virais
87 Nota Técnica nº 427/2013 (2013 - vigente )

Orienta para uso do medicamento Entecavir (ETV) na apresentação de comprimidos de 0,5mg.

Notas técnicas - Hepatites Virais
88 Portaria nº 1378, de 09 de julho de 2013 (2013 - vigente )

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Portarias e ofícios ministeriais - Outros
89 Nota Técnica Conjunta - 02/2013 (2013 - vigente )

 Ampliação da oferta da vacina da hepatite B para a faixa etária d e30 a 49 anos em 2013.

Notas técnicas - Hepatites Virais
90 Nota Técnica nº 196/2013 (2013 - vigente )

Faz referência à Nota Técnica 90/2012 e aborda a retirada da Estavudina (d4T) 30mg e do Indinavir (IDV) 400mg e substituição por outros antirretrovirais para adultos que vivem com HIV.

Notas técnicas - HIV/Aids
91 Nota Técnica nº 172/2013 (2013 - vigente )

Definição de fluxos e critérios para realização do teste de genotropismo e prescrição do maraviroque

Notas técnicas - HIV/Aids
92 Nota Técnica Conjunta n.º 02/2013/CGPNI/DEVEP e CGDHRV/DST-AIDS/SVSE/MS (2013 - vigente )

Amplia a oferta da vacina hepatite B para a faixa etária de 30 a 49 anos

Notas técnicas - Hepatites Virais
93 Nota técnica 158/2013 (2013 - vigente )

Aborda a testagem obrigatória anti-hiv em Admissões

Notas técnicas - HIV/Aids
94 Nota Técnica n. 158/2013/DDST-AIDS-HV/SVS/MS (2013 - vigente )

A presente nota tem como objetivo a manifestação do DIAHV acerca da recorrente exigência de testagem anti-HIV para admissões em cargos e empregos públicos, bem como no âmbito da iniciativa privada.

Discriminação em razão de HIV/Aids - HIV/Aids
95 Nota Técnica Conjunta nº 01/2013 (2013 - vigente )

Fluxo para dispensação dos inibidores da protease para tratamento da Hepatite Crônica C no SUS.

Notas técnicas - Hepatites Virais
96 Portaria Conjunta nº 1, de 16 de Janeiro de 2013 (2013 - vigente )

Trata da alteração na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids. 

Outras portarias - HIV/Aids
97 Portaria 218, de 16 de Outubro de 2012 - Distrito Federal (2012 - vigente )

Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames pelo enfermeiro que atua nos Programas de Saúde Pública conforme protocolos e rotinas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
98 Nota Técnica Nº 421/2012 (2012 - vigente )

Disponibilização de rifabutina para pacientes coinfectados com TB-HIV nos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas  Vivendo com HIV/Aids

Notas técnicas - HIV/Aids
99 Ofício Circular 2176/2012 (2012 - vigente )

Trata da mobilização nacional de prevenção e testagem de sífilis, HIV e hepatites virais, no período de 22 de novembro a 1º de dezembro de 2012, em todas as unidades federadas do país.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
100 Nota técnica 388/2012 (2012 - vigente )

Introduzir a nevirapina (NVP) ao esquema de quimioprofilaxia da transmissão vertical do HIV para recém-nascidos de mães vivendo com HIV/aids que não receberam antirretrovirais na gestação.

Notas técnicas - HIV/Aids