Legislação

Listar todas as Legislações
Mostrando 51 - 75 de 229
231 legislaçãoes no total
# Título Típo
51 Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

Notas Informativas - IST
52 Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
53 Portaria nº 54, de 18 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Aprova o Protocolo de Uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV1.

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, IST
54 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
55 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

Notas Informativas - HIV/Aids
56 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas - IST
57 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

Notas Informativas - IST
58 Ofício Circular nº 39/2016 (2016 - vigente )

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
59 Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes.

Notas Informativas - IST
60 Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda.

Diagnóstico - HIV/Aids
61 Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Notas Informativas - IST
62 Ofício circular nº 15, de 24 de fevereiro de 2016 (2016 - vigente )

Trata da reorganização dos laboratórios de referência em Genotipagem de HCV 

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
63 Ofício Circular nº 13/2016 (2016 - vigente )

Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV 

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
64 Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes

Notas Informativas - HIV/Aids
65 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.

Notas Informativas - IST
66 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
67 Nota Informativa nº 149/2015 (2015 - vigente )

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.

Notas Informativas - Hepatites Virais, IST
68 Portaria nº 25, de 01 de dezembro de 2015 (2015 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
69 Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (2015 - vigente )

Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana.

Notas Informativas - Hepatites Virais
70 Ofício Circular nº 14/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
71 Ofício Circular nº 60/2015 (2015 - vigente )

Novo Contrato de Aquisição dos Testes de Contagem de Subpopulações de Linfócitos T CD4+/CD8+ (Contrato Nº 160/2015)

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
72 Ofício Circular nº 58/2015 (2015 - vigente )

Trata da reorganização dos Laboratórios de referência em Genotipagem de HCV e HIV-1

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
73 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (2015 - vigente )

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.

Notas Informativas - IST
74 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (2015 - vigente )

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.

Notas Informativas - Hepatites Virais
75 Decisão Cofen 0094/2015 (2015 - vigente )

Revoga o Parecer de Conselheiro 008/2014. PAD COFEN 032/2012 e dispõe sobre a administração de penicilina benzatina nas ações de enfermagem para prevenção da sífilis congênita

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST