Legislação

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# Título Típo
26 Nota Informativa nº 35/2017 - DIAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Inclusão do antirretroviral Etravirina (ETR) 200mg no elenco dos medicamentos disponibilizados para o tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Notas Informativas - HIV/Aids
27 Nota Informativa nº 01/2017-SVS/MS (2017 - vigente )

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Notas técnicas - HIV/Aids
28 Nota Informativa Conjunta nº 024/2017 - DIAHV/SVS e DAF/SCTIE/MS (2017 - vigente )

Dispõe sobre a distribuição da penicilina G potássica (cristalina) 5.000.000UI para as Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) dos estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas - HIV/Aids
29 Nota informativa nº 019/2017- DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Esclarece tecnicamente a Nota Informativa N° 07, de 07 de fevereiro de 2017 que versa sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de Dolutegravir (DTG) e do Darunavir (DRV) a partir de 2017.

Tratamento e medicamentos - HIV/Aids
30 Nota Informativa nº 007/2017 - DDAHV-SVS-MS (2017 - vigente )

Retificação da Nota Informativa nº 096, de 2016/DDAHV/SVS/MS, que atualiza os esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado do dolutegravir (DTG) e Darunavir(DRV) a partir de 2017.

Notas Informativas - HIV/Aids
31 Nota informativa conjunta nº 10/2017- DIAHV/SVS/MS e DAB/SAS/MS (2017 - vigente )

Informa sobre os procedimentos a serem adotados, considerando ações de prevenção, diagnóstico, assistência, tratamento e dispensação de medicamentos para IST, do HIV/Aids e Hepatites Virais para População em Situação de Rua

Notas Informativas - IST
32 Ofício Circular nº 01/2017/DDAHV/SVS/MS (2017 - vigente )

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids, Hepatites Virais
33 Portaria n. 4, de 11 de janeiro de 2017 (2017 - vigente )

Constitui a composição da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), instituída pela Portaria nº 68/SVS/MS de 13 de dezembro 2016.

Portarias e ofícios ministeriais -
34 Portaria n. 68, de 13 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais -
35 Portaria nº 42, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de incorporar o uso da alfapeginterferona 2a e 2b para o tratamento da Hepatite Crônica Viral B sem agente delta, compatibilizando o código B18.1 da CID-10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
36 Portaria nº 47, de 7 de dezembro de 2016 (2016 - vigente )

Torna pública a decisão de ampliar o uso do entecavir para o tratamento da hepatite viral crônica B com agente delta, compatibilizando o código B18.0 da CID 10 com os respectivos procedimentos da Tabela do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
37 Nota Técnica nº 20/2016 (2016 - vigente )

Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Notas técnicas - HIV/Aids
38 Nota Informativa nº 246/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Substituição dos medicamentos antirretrovirais Fosamprenavir (FPV) 700mg, Didanosina Entérica (ddI EC) 250mg e DDi EC 400mg

Notas Informativas - HIV/Aids
39 Parecer Cofen nº 259/2016 (2016 - vigente )

Favorável à revogação do Parecer Normativo n° 001/2013

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
40 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (2016 - vigente )

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

Notas Informativas - HIV/Aids
41 Portaria nº 2.012, de 19 de outubro de 2016 (2016 - vigente )

Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis e dá outras providências.

Portarias e ofícios ministeriais - IST
42 Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017.

Notas Informativas -
43 Parecer Cofen nº 244/2016 (2016 - vigente )

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

Políticas de saúde - HIV/Aids, IST
44 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (2016 - vigente )

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.

Notas Informativas - IST
45 Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1

Notas Informativas - IST
46 Ofício circular nº 57, de 19 de julho de 2016 (2016 - vigente )

Cadastro de solicitação de exame de Genotipagem do HCV no sistema GAL

Portarias e ofícios ministeriais - Hepatites Virais
47 Portaria nº 1232, de 30 de junho de 2016 (2016 - vigente )

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
48 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros

Notas Informativas - HIV/Aids
49 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.

Notas Informativas - IST
50 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)

Notas Informativas - IST