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FICHA DE INSCRIÇÃO

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Informações
(11) 12345-1234
(11) 12345-1234
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Instituição de Ensino
Arquivos devem ter menos que 10 MB.
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Trabalhos
Lembre-se de enviar as fontes e os links que compõem o seu material.
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Preservativo 52mm
Todos(as) os(as) autores(as) das obras selecionadas deverão encaminhar os arquivos em alta resolução, no mínimo com 300 dpi, em arquivos abertos, em vetor, extensões EPS, SVG, AI. Formato 42cmx30cm
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Preservativo 52mm (2 Submissões)
Todos(as) os(as) autores(as) das obras selecionadas deverão encaminhar os arquivos em alta resolução, no mínimo com 300 dpi, em arquivos abertos, em vetor, extensões EPS, SVG, AI. Formato 42cmx30cm
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Todos(as) os(as) autores(as) das obras selecionadas deverão encaminhar os arquivos em alta resolução, no mínimo com 300 dpi, em arquivos abertos, em vetor, extensões EPS, SVG, AI. Formato 42cmx30cm
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Preservativo 49mm
Todos(as) os(as) autores(as) das obras selecionadas deverão encaminhar os arquivos em alta resolução, no mínimo com 300 dpi, em arquivos abertos, em vetor, extensões EPS, SVG, AI. Formato 42cmx30cm
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Preservativo 49mm (2 Submissões)
Todos(as) os(as) autores(as) das obras selecionadas deverão encaminhar os arquivos em alta resolução, no mínimo com 300 dpi, em arquivos abertos, em vetor, extensões EPS, SVG, AI. Formato 42cmx30cm
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ANEXO 2

Declaro que aceito as regras e condições estabelecidas no Edital do Concurso Cultural para Seleção de Embalagem Institucional para Camisinha Masculina. Autorizo os Ministérios da Saúde e a UNESCO a divulgar e tornar acessíveis, sem minha autorização prévia e sem qualquer ônus, em mídia de qualquer natureza, a qualquer tempo, as obras, imagens e informações contidas nesta inscrição. Estou ciente de que os Ministérios da Saúde e a UNESCO detêm os direitos autorais e patrimoniais referentes aos trabalhos em questão, respondendo por sua autenticidade e autoria. Concordo que o material apresentado para fins de inscrição em nenhuma hipótese será restituído, independentemente do resultado da seleção, e passarão a fazer parte do acervo do Ministério da Saúde e da UNESCO para fins de pesquisa e incremento de políticas públicas de saúde.
Responsabilizo-me legalmente pelos documentos e materiais apresentados e reconheço a inexistência de plágio na iniciativa, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido.

ANEXO 3

CESSÃO DE DIREITOS PARA PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DAS ARTES PARTICIPANTES DO CONCURSO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE EMBALAGEM INSTITUCIONAL PARA CAMISINHA MASCULINA

  1. O(a) autor(a)/realizador(a) e titular das artes gráficas inscritas no Concurso Cultural para Seleção de Embalagem Institucional para Camisinha Masculina cede a título gratuito todos os direitos de utilização dos trabalhos enviados ao concurso, para aplicação na nova identidade visual das embalagens do preservativo masculino (camisinha masculina, distribuída pelo governo brasileiro), assim como para o acervo e utilização pelo Ministério da Saúde e a UNESCO.
  2. O(a) autor(a), ao realizar a inscrição para o concurso, está ciente que, caso venha a ser o(a) vencedor(a) deste certame, terá o seu trabalho reproduzido em todas as embalagens de preservativos produzidas e distribuídas pelo Ministério da Saúde.
  3. Todos(as) os (as) inscritos(as) que não estiverem entre os(as) vencedores(as) têm a ciência de que os seus trabalhos poderão ser exibidos em qualquer tipo de mídia (materiais gráficos, internet ou vídeos, televisões pagas e não pagas, meio jornalísticos eletrônicos e papel, mobiliário urbano e outras mídias), na íntegra ou em parte, para a divulgação sem fins lucrativos, pelo Ministério da Saúde e seus parceiros dentro e fora do Brasil;
  4. O(a) autor(a)/realizador(a) ou titular do vídeo fica ciente de que não receberá nenhuma remuneração pela utilização de seu trabalho nas novas embalagens, que serão produzidas e distribuídas em todo o país e divulgadas nos veículos de mídia descritos acima e outros que forem necessários à apresentação da nova embalagem do preservativo masculino (camisinha masculina).
ANEXO 4
Declaração de ausência de condição restritiva de participação

Eu declaro, para efeitos legais e para fins de participação no Concurso Cultural para Seleção de Nova Embalagem Institucional para Camisinha Masculina, não possuir nenhum vínculo com servidores(as) públicos(as), funcionários(as) terceirizados(as) e consultores(as) vinculados(as) aos Organizadores, bem como o(a) respectivo(a) cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau, assim como Membros da Comissão de Seleção do concurso ou seus parentes em linha reta.